Contra crise, governo aumenta em R$ 10 bilhões meta de economia

O governo federal está preocupado com a crise financeira mundial e anunciou, nesta segunda-feira (29), novo pacote de medidas econômicas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou ajuste nas contas do governo para impedir mais gastos públicos, sem reduzir os investimentos.

Para que isso aconteça, o ministério irá aumentar a meta de superávit fiscal (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2011 de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões. Um aumento de R$ 10 bilhões será feito no superávit do governo central, que irá passar de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões de economia para pagar os juros. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, excluindo os juros da dívida.

O aumento representa 0,3% do PIB (produto interno bruto ou soma das riquezas produzidas no país). Mantega diz que ele não se dá a custo de cortes como o feito no começo do ano, de R$ 50 bilhões.

Segundo Mantega, a medida preventiva não implica de cortes adicionais, principalmente em programas sociais. A intenção é reduzir o aumento de gastos do governo em outras áreas.

- O objetivo é abrir mais espaço para que os investimentos continuem subindo no país, aumento que cria empregos, gera tecnologias e favorece, principalmente, a indústria manufatureira.[...] O aumento do superávit não compromete nenhum programa social, mas não permite aumento de gastos correntes que poderiam ser aprovados pelo Congresso, por exemplo.

Além disso, a medida irá alterar as taxas de juros.

- Essa medida ajuda a reduzir no médio e longo prazo a redução da taxa de juros, já que você não abre espaço para o maior gasto público. Mas isso se dará, claro, quando o Banco Central entender que isso é possível, já que a inflação precisa ser mantida sob controle. Num curto e médio prazo acredito que haja espaço para redução de juros. 

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) se reúne nesta terça-feira para decidir a nova taxa de juros, hoje em 12,5% ao ano após cinco elevações seguidas este ano para conter a inflação.

O governo quer manter o crescimento do país ao longo de 2011 e evitar a queda que ocorreu em 2008, quando a crise de crédito estourou nos Estados Unidos.

Arrecadação

O aumento da meta de superávit será possível com o aumento da arrecadação de tributos. Somente nos sete primeiros meses de 2011, a arrecadação subiu R$ 97,7 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado, batendo novo recorde histórico. Com isso, o superávit primário fechou em R$ 91,9 bilhões até julho, o equivalente a 77,9% da meta que estava estabelecida em R$ 117,8 bilhões.

Para tornar possível o aumento da meta, o governo irá enviar ao Congresso um projeto de lei que altera a Lei Orçamentária Anual, que previa o superávit nominal de R$ 117,8 bilhões.

Decisão

A decisão de aumentar o superávit primário do governo central foi tomada após reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, com a presença de vários ministros, e quando o ministro Guido Mantega fez uma exposição sobre a situação econômica do país e do mundo. 

A possibilidade de uma recessão mundial foi a principal justificativa dada pelo ministro Mantega para a decisão de aumentar a meta de superávit.

- Consideramos que a situação internacional inspira cuidados, as economias dos EUA, da Europa e Japão tem se deteriorado e temos no horizonte possibilidade de recessão nesses países e desaceleração do nível de atividades. Por mais que países emergentes estejam preparados para esse cenário pela solidez não significa que estejamos imunes. Dessa vez queremos estar mais preparados do que estávamos em 2008 para essa recessão internacional que se avizinha.

PIB

Para o crescimento do PIB, produto interno bruto, ou soma das riquezas produzidas no país, o ministro manteve a previsão de crescimento entre 4% e 4,5% para 2011.

- Nós tínhamos planejado uma desaceleração da economia brasileira, o que de fato ocorreu, mas a economia brasileira não perdeu o dinamismo. Tem gente pegando resultado do segundo trimestre e dizendo que está abaixo de 4 %. Mas nós continuamos trabalhando com a taxa entre 4 e 4,5% e não vejo necessidade de estímulo monetário neste momento. Mas não estamos em situação normal, o mundo vive situação de instabilidade.